Contrato de Prestação de Serviços em Regime de Avença na Área do Serviço Social no âmbito do programa "Idosos Ativos"

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de Prestação de Serviços em Regime de Avença na Área do Serviço Social no âmbito do programa "Idosos Ativos"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

11/10/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Povoação

CPV

75000000-6 Serviços relacionados com a administração pública, a defesa e a segurança social