Empreitada de construção de infraestruturas de acesso e arranjos exteriores dos Carreireiros e do Forno da Cal

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de construção de infraestruturas de acesso e arranjos exteriores dos Carreireiros e do Forno da Cal

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

20/09/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

CPV

45220000-5 Obras de engenharia civil e construção de estruturas