Contrato de Prestação de Serviços, para Aquisição de Serviços de Canalização

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de Prestação de Serviços, para Aquisição de Serviços de Canalização

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

27/09/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção