CLAUSULADO CONTRATUAL<br/><br/>CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ECONOMATO<br/>Entre<br/>Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais / Mirandela, com sede em Carvalhais, 5370-081 Mirandela, pessoa coletiva n.º 600 068 072, representada por Manuel Joaquim Taveira Pereira, casado, residente na Av. Pinheiro Manso n.º 100, Valpaços, portador do C.C. nº 6607669 e NIF n.º 168678454, na qualidade de Diretor, como primeiro outorgante.<br/>e<br/>OLMAR - Artigos de Papelaria, Lda, pessoa coletiva n.º 508831989, registada na Conservatória de S. João da Madeira sob o mesmo número, com sede na Rua Bartolomeu Dias, n.º21 – S. João da Madeira, representada por Fernando Gomes de Oliveira, portador do Bilhete de Identidade n.º 2664832, emitido em 06/07/2005 pelo Arquivo de Identificação de Lisboa e NIF 108042952, com residência na Rua de Angola, n.º 87 – S. João da Madeira, na qualidade de representante legal OLMAR - Artigos de Papelaria, Lda, o qual tem poderes para outorgar o presente contrato, como segundo outorgante.<br/><br/>Tendo em conta o despacho de adjudicação do Diretor de 19 de outubro de 2012, relativa ao procedimento, cuja referência é 2012_08_ECO, é celebrado o presente contrato, nos termos das seguintes cláusulas<br/><br/>Cláusula 1.ª<br/>Objeto do contrato<br/>O presente contrato tem por objeto a aquisição, no âmbito do procedimento de aquisição/contratação realizada ao abrigo do Acordo Quadro da AQ – PECI-2011 – economato - lote 2, celebrado pela Agência Nacional de Compras Públicas E.P.E. (ANCP), dos seguintes bens, de acordo com o respetivo convite, caderno de encargos e proposta do segundo outorgante de 28/09/2012, documentos que fazem parte integrante deste contrato Aquisição de Economato.<br/><br/>Cláusula 2.ª<br/>Preço e condições de pagamento<br/>1. O preço do presente contrato resulta das encomendas efetuadas pela entidade adjudicante.<br/>2. O pagamento das faturas é efetuado no prazo praticado pela entidade adquirente, estimando-se que o prazo possa variar entre 30 a 60 dias após a receção da fatura. <br/><br/><br/><br/>Cláusula 3.ª<br/>Prazo de vigência e execução do contrato<br/>O presente contrato tem a duração de 1 (um) ano, a contar da data da sua celebração, salvo se se esgotarem os artigos, incluindo a tolerância de 25%.

Partes

Detalhe

Objeto

CLAUSULADO CONTRATUAL<br/><br/>CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ECONOMATO<br/>Entre<br/>Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais / Mirandela, com sede em Carvalhais, 5370-081 Mirandela, pessoa coletiva n.º 600 068 072, representada por Manuel Joaquim Taveira Pereira, casado, residente na Av. Pinheiro Manso n.º 100, Valpaços, portador do C.C. nº 6607669 e NIF n.º 168678454, na qualidade de Diretor, como primeiro outorgante.<br/>e<br/>OLMAR - Artigos de Papelaria, Lda, pessoa coletiva n.º 508831989, registada na Conservatória de S. João da Madeira sob o mesmo número, com sede na Rua Bartolomeu Dias, n.º21 – S. João da Madeira, representada por Fernando Gomes de Oliveira, portador do Bilhete de Identidade n.º 2664832, emitido em 06/07/2005 pelo Arquivo de Identificação de Lisboa e NIF 108042952, com residência na Rua de Angola, n.º 87 – S. João da Madeira, na qualidade de representante legal OLMAR - Artigos de Papelaria, Lda, o qual tem poderes para outorgar o presente contrato, como segundo outorgante.<br/><br/>Tendo em conta o despacho de adjudicação do Diretor de 19 de outubro de 2012, relativa ao procedimento, cuja referência é 2012_08_ECO, é celebrado o presente contrato, nos termos das seguintes cláusulas<br/><br/>Cláusula 1.ª<br/>Objeto do contrato<br/>O presente contrato tem por objeto a aquisição, no âmbito do procedimento de aquisição/contratação realizada ao abrigo do Acordo Quadro da AQ – PECI-2011 – economato - lote 2, celebrado pela Agência Nacional de Compras Públicas E.P.E. (ANCP), dos seguintes bens, de acordo com o respetivo convite, caderno de encargos e proposta do segundo outorgante de 28/09/2012, documentos que fazem parte integrante deste contrato Aquisição de Economato.<br/><br/>Cláusula 2.ª<br/>Preço e condições de pagamento<br/>1. O preço do presente contrato resulta das encomendas efetuadas pela entidade adjudicante.<br/>2. O pagamento das faturas é efetuado no prazo praticado pela entidade adquirente, estimando-se que o prazo possa variar entre 30 a 60 dias após a receção da fatura. <br/><br/><br/><br/>Cláusula 3.ª<br/>Prazo de vigência e execução do contrato<br/>O presente contrato tem a duração de 1 (um) ano, a contar da data da sua celebração, salvo se se esgotarem os artigos, incluindo a tolerância de 25%.

Descrição

Contrato de Aquisição de Economato

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/10/2012

Local de execução

Portugal, Braganca, Mirandela

CPV

30190000-7 Equipamento e material de escritório diverso