SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO ENTRE OS EDIFÍCIOS ESCOLARES DA EB1/PE/ CRECHE DE MAROÇOS E SANTO ANTÓNIO DA SERRA.- ANO LETIVO 2019/2020

Partes

Detalhe

Objeto

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO ENTRE OS EDIFÍCIOS ESCOLARES DA EB1/PE/ CRECHE DE MAROÇOS E SANTO ANTÓNIO DA SERRA.- ANO LETIVO 2019/2020

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

19/09/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica