Aquisição de material escolar destinado aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano letivo 2019/2020.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de material escolar destinado aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano letivo 2019/2020.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/09/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol

CPV

30199000-0 Artigos de papelaria e outros artigos de papel

Concorrentes

511187122-Vigofaria