Executar, nos termos do caderno de encargos e da proposta adjudicada, a empreitada denominada “Reabilitação da ETAR da Ribeira Brava”, de modo a garantir as condições de manutenção do edifício da Estação de Tratamento de Água Residuais – ETAR da Ribeira Brava), através da realização de trabalhos de construção civil.

Partes

Detalhe

Objeto

Executar, nos termos do caderno de encargos e da proposta adjudicada, a empreitada denominada “Reabilitação da ETAR da Ribeira Brava”, de modo a garantir as condições de manutenção do edifício da Estação de Tratamento de Água Residuais – ETAR da Ribeira Brava), através da realização de trabalhos de construção civil.

Descrição

REABILITAÇÃO DA ETAR DA RIBEIRA BRAVA - 06.0087

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

26/08/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

45259000-7 Reparação e manutenção de instalações