Lançamento da rede de águas residuais ao Caminho Novo da Piedade e drenagem de águas pluviais á Estrada do Livramento

Partes

Detalhe

Objeto

Lançamento da rede de águas residuais ao Caminho Novo da Piedade e drenagem de águas pluviais á Estrada do Livramento

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

30/07/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

45232440-8 Construção de condutas de esgoto