REF. Nº AJD10/SRE-GS/2019 - PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CATERING

Partes

Detalhe

Objeto

REF. Nº AJD10/SRE-GS/2019 - PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CATERING

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

05/09/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

55000000-0 Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho