1 - Aquisição de serviços de formação profissional de formações modulares certificadas de nível I a IV, aprovadas no âmbito do POPH - Tipologia 8.2.3., Projeto nº71488/2012/823, estruturadas sob a forma de ações de formação, conforme abaixo descrito<br/>Área de Formação 341 - Volume de formação 750 - Nº Formandos 15<br/>Área de Formação 481 - Volume de formação 750 - Nº Formandos 30<br/>Área de Formação 213 - Volume de formação 375 - Nº Formandos 15<br/>Área de Formação 761 - Volume de formação 1875 - Nº Formandos 45<br/>Área de Formação 762 - Volume de formação 375 - Nº Formandos 15<br/><br/>2 - A prestação de serviços integra as seguintes fases do processo formativo, nomeadamente<br/>a) Planeamento das intervenções e atividades formativas;<br/>b) Apoio na preparação e divulgação das atividades formativas;<br/>c) Apoio na seleção e recrutamento de formandos e organização dos respetivos processos;<br/>d) Execução da formação compreendendo todos os aspetos relacionados com formadores, bem como todo o processo técnico-pedagógico, incluindo o acompanhamento por parte da coordenação pedagógica e o apoio ao nível do pessoal técnico especializado;<br/>e) Execução do processo contabilístico-financeiro, compreendendo também todos os aspetos relacionados com pedidos de reembolso e saldo;<br/>f) Fornecimento de recursos didáticos adaptados à formação, nomeadamente, textos de apoio e/ou manuais;<br/>g) Fornecimento de materiais pedagógicos consumíveis, materiais e bens não duradouros e matérias primas;<br/>h) Aluguer dos equipamentos necessários ao funcionamento da formação e com ela conexos;<br/>i) Emissão dos certificados de formação profissional.

Partes

Detalhe

Objeto

1 - Aquisição de serviços de formação profissional de formações modulares certificadas de nível I a IV, aprovadas no âmbito do POPH - Tipologia 8.2.3., Projeto nº71488/2012/823, estruturadas sob a forma de ações de formação, conforme abaixo descrito<br/>Área de Formação 341 - Volume de formação 750 - Nº Formandos 15<br/>Área de Formação 481 - Volume de formação 750 - Nº Formandos 30<br/>Área de Formação 213 - Volume de formação 375 - Nº Formandos 15<br/>Área de Formação 761 - Volume de formação 1875 - Nº Formandos 45<br/>Área de Formação 762 - Volume de formação 375 - Nº Formandos 15<br/><br/>2 - A prestação de serviços integra as seguintes fases do processo formativo, nomeadamente<br/>a) Planeamento das intervenções e atividades formativas;<br/>b) Apoio na preparação e divulgação das atividades formativas;<br/>c) Apoio na seleção e recrutamento de formandos e organização dos respetivos processos;<br/>d) Execução da formação compreendendo todos os aspetos relacionados com formadores, bem como todo o processo técnico-pedagógico, incluindo o acompanhamento por parte da coordenação pedagógica e o apoio ao nível do pessoal técnico especializado;<br/>e) Execução do processo contabilístico-financeiro, compreendendo também todos os aspetos relacionados com pedidos de reembolso e saldo;<br/>f) Fornecimento de recursos didáticos adaptados à formação, nomeadamente, textos de apoio e/ou manuais;<br/>g) Fornecimento de materiais pedagógicos consumíveis, materiais e bens não duradouros e matérias primas;<br/>h) Aluguer dos equipamentos necessários ao funcionamento da formação e com ela conexos;<br/>i) Emissão dos certificados de formação profissional.

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços de Formação Profissional

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/10/2012

Local de execução

Portugal, Faro, Olhão · Portugal, Faro, Faro

CPV

79632000-3 Serviços de formação de pessoal