Procedimento de Consulta Prévia n.º 29/IVBAM-DivCA/2019 Aquisição de serviços de viagens aéreas e marítimas e alojamentos, no âmbito do "Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020" - Plano Promocional dos Vinhos da Madeira e Plano Promocional do Rum da Madeira e das Bebidas Espirituosas da RAM"

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento de Consulta Prévia n.º 29/IVBAM-DivCA/2019 Aquisição de serviços de viagens aéreas e marítimas e alojamentos, no âmbito do "Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020" - Plano Promocional dos Vinhos da Madeira e Plano Promocional do Rum da Madeira e das Bebidas Espirituosas da RAM"

Descrição

Aquisição de serviços de viagens aéreas e marítimas e alojamentos, no âmbito do "Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020" - Plano Promocional dos Vinhos da Madeira e Plano Promocional do Rum da Madeira e das Bebidas Espirituosas da RAM"

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

22/08/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

63510000-7 Serviços de agências de viagens e serviços similares