O presente contrato tem por objecto a execução dos serviços inerentes ao Pedido de Apoio 30510 da Subacção 2.3.1.1 – Defesa da Floresta Contra Incêndios do PRODER.<br/>Os serviços previstos são os que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 51,11HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 51,11HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal actualmente dominada por matos constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.) e carqueja (Pterospartum tridentatum) de porte médio e densidades elevadas, existem outras espécies arbustivas nomeadamente a urze (Erica spp.).<br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 25%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é média.<br/>Acções propostas<br/><br/>De forma a reduzir a carga de combustível acumulada, pretende-se recorrer à técnica do fogo controlado em parcelas antecipadamente definidas no interior das manchas florestais e de acordo com o regulamento estabelecido pela Portaria n.º 1061/2004 de 21 de Agosto.<br/>1) Planeamento e preparação das parcelas de queima<br/>a) Numa primeira fase definiu-se os limites da unidade de queima, área de Gestão da Unidade de Baldio de Sanfins da Castanheira e Parada<br/>b) Subdividiu-se a área de acordo com as características similares de topografia, combustível e características do povoamento apoiando os limites das parcelas sempre que possível na rede viária existente;<br/> c) Para a preparação das parcelas de queima pretende-se efectuar as faixas de contenção. Estas faixas coincidem com os limites das parcelas não coincidentes com rede viária, totalizando um comprimento de 7.289metros. O controlo de vegetação será executado com equipamento motomanual (motorroçadora). A largura da faixa deverá ser em média de 2.5metros, como complemento da mesma será executada uma limpeza até ao solo mineral de 10 a 20cm de largura no centro da faixa de contenção.<br/><br/><br/>2) Execução da queima<br/>Após a preparação das parcelas de queima e logo que os parâmetros de prescrição estejam dentro da janela de oportunidades será executada a acção de queima.<br/>Relativamente aos recursos humanos serão necessários em média 5 elementos especializados por hectare de queima, apoiados por 1 técnico especializado responsável pela acção e coordenação da queima e 2 técnicos de ignição responsáveis pela ignição.<br/>Os recursos humanos serão apoiados por<br/>- 2 Viaturas todo o terreno equipada com tanque e grupo motobomba de ataque e extinção de incêndios florestais;<br/>- Equipamento de comunicação portátil;<br/>- 4 Pinga lumes;<br/>- Pá, batedores e dorsais de água.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objecto a execução dos serviços inerentes ao Pedido de Apoio 30510 da Subacção 2.3.1.1 – Defesa da Floresta Contra Incêndios do PRODER.<br/>Os serviços previstos são os que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 51,11HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 51,11HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal actualmente dominada por matos constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.) e carqueja (Pterospartum tridentatum) de porte médio e densidades elevadas, existem outras espécies arbustivas nomeadamente a urze (Erica spp.).<br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 25%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é média.<br/>Acções propostas<br/><br/>De forma a reduzir a carga de combustível acumulada, pretende-se recorrer à técnica do fogo controlado em parcelas antecipadamente definidas no interior das manchas florestais e de acordo com o regulamento estabelecido pela Portaria n.º 1061/2004 de 21 de Agosto.<br/>1) Planeamento e preparação das parcelas de queima<br/>a) Numa primeira fase definiu-se os limites da unidade de queima, área de Gestão da Unidade de Baldio de Sanfins da Castanheira e Parada<br/>b) Subdividiu-se a área de acordo com as características similares de topografia, combustível e características do povoamento apoiando os limites das parcelas sempre que possível na rede viária existente;<br/> c) Para a preparação das parcelas de queima pretende-se efectuar as faixas de contenção. Estas faixas coincidem com os limites das parcelas não coincidentes com rede viária, totalizando um comprimento de 7.289metros. O controlo de vegetação será executado com equipamento motomanual (motorroçadora). A largura da faixa deverá ser em média de 2.5metros, como complemento da mesma será executada uma limpeza até ao solo mineral de 10 a 20cm de largura no centro da faixa de contenção.<br/><br/><br/>2) Execução da queima<br/>Após a preparação das parcelas de queima e logo que os parâmetros de prescrição estejam dentro da janela de oportunidades será executada a acção de queima.<br/>Relativamente aos recursos humanos serão necessários em média 5 elementos especializados por hectare de queima, apoiados por 1 técnico especializado responsável pela acção e coordenação da queima e 2 técnicos de ignição responsáveis pela ignição.<br/>Os recursos humanos serão apoiados por<br/>- 2 Viaturas todo o terreno equipada com tanque e grupo motobomba de ataque e extinção de incêndios florestais;<br/>- Equipamento de comunicação portátil;<br/>- 4 Pinga lumes;<br/>- Pá, batedores e dorsais de água.

Descrição

NO AMBITO DA EXECUÇÃO DE UM PLANO DE FOGO CONTROLADO RELATIVO AO PEDIDO DE APOIO 30510 DA SUBACÇÃO 2.3.1.1 – DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCENDIOS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/09/2012

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves

CPV

75251110-4 Serviços de prevenção de incêndios