1 – O presente caderno de encargos tem por objeto a aquisição de serviços de formações modulares certificadas de nível II e III, estruturadas sob a forma de unidades de formação de curta duração, conforme abaixo descrito 3000 horas de formação, para 60 formandos na área 811 e 1500 horas para 30 formandos, na área 862.br/ 2 – A prestação de serviços integra as seguintes fases do processo formativo, nomeadamentebr/a) Planeamento das intervenções e atividades formativas;br/b) Apoio na preparação e divulgação das atividades formativas;br/c) Apoio na seleção e recrutamento de formandos e organização dos respetivos processos;br/d) Execução da formação compreendendo todos os aspetos relacionados com formadores, bem como todo o processo técnico-pedagógico, incluindo o acompanhamento por parte da coordenação pedagógica e o apoio ao nível de pessoal técnico especializado;br/e) Execução do processo contabilístico-financeiro, compreendendo, também, todos os aspetos relacionados com pedidos de reembolso e saldo;br/f) Fornecimento de recursos didáticos adaptados à formação, nomeadamente, textos de apoio e / ou manuais;br/g) Fornecimento de materiais pedagógicos consumíveis, materiais e bens não duradouros e matérias-primas;br/h) Aluguer dos equipamentos necessários ao funcionamento da formação e com ela conexos;br/i) Emissão dos certificados de formação profissional.

Partes

Detalhe

Objeto

1 – O presente caderno de encargos tem por objeto a aquisição de serviços de formações modulares certificadas de nível II e III, estruturadas sob a forma de unidades de formação de curta duração, conforme abaixo descrito 3000 horas de formação, para 60 formandos na área 811 e 1500 horas para 30 formandos, na área 862.br/ 2 – A prestação de serviços integra as seguintes fases do processo formativo, nomeadamentebr/a) Planeamento das intervenções e atividades formativas;br/b) Apoio na preparação e divulgação das atividades formativas;br/c) Apoio na seleção e recrutamento de formandos e organização dos respetivos processos;br/d) Execução da formação compreendendo todos os aspetos relacionados com formadores, bem como todo o processo técnico-pedagógico, incluindo o acompanhamento por parte da coordenação pedagógica e o apoio ao nível de pessoal técnico especializado;br/e) Execução do processo contabilístico-financeiro, compreendendo, também, todos os aspetos relacionados com pedidos de reembolso e saldo;br/f) Fornecimento de recursos didáticos adaptados à formação, nomeadamente, textos de apoio e / ou manuais;br/g) Fornecimento de materiais pedagógicos consumíveis, materiais e bens não duradouros e matérias-primas;br/h) Aluguer dos equipamentos necessários ao funcionamento da formação e com ela conexos;br/i) Emissão dos certificados de formação profissional.

Descrição

Contrato de prestação de serviços de formação profissional

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/10/2012

Local de execução

Portugal, Portalegre, Portalegre

CPV

79632000-3 Serviços de formação de pessoal