Prestação de serviços de limpeza das instalações do PRODERAM2020, sito na Rua do Aljube nº 49, Edifício Funchal, Funchal, da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (SRAP)

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de limpeza das instalações do PRODERAM2020, sito na Rua do Aljube nº 49, Edifício Funchal, Funchal, da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (SRAP)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/08/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

90919200-4 Serviços de limpeza de escritórios