Procedimento de Consulta Prévia Nº27/IVBAM-GPC/2019 - Empreitada de reabilitação da Casa do Povo de Machico

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento de Consulta Prévia Nº27/IVBAM-GPC/2019 - Empreitada de reabilitação da Casa do Povo de Machico

Descrição

Empreitada de reabilitação da Casa do Povo de Machico

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

16/08/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

CPV

45259000-7 Reparação e manutenção de instalações