Aquisição dos direitos de utilização dos conteúdos incluídos na publicação “25 Madeira Trail Experiences”, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição dos direitos de utilização dos conteúdos incluídos na publicação “25 Madeira Trail Experiences”, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos.

Descrição

Aquisição dos direitos de utilização dos conteúdos incluídos na publicação “25 Madeira Trail Experiences”.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/07/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança