O presente Caderno de Encargos, compreende as cláusulas de cumprimentos obrigatório para ambas as partes na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução relativo a requalificação do Caminho Agrícola da Levada do Barqueiro.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos, compreende as cláusulas de cumprimentos obrigatório para ambas as partes na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução relativo a requalificação do Caminho Agrícola da Levada do Barqueiro.

Descrição

Contrato de aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução relativo a requalificação do Caminho Agrícola da Levada do Barqueiro.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/08/2012

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

Concorrentes

509888992-Sílvio Fernandes - Projetos de Engenharia, Limitada.