Execução, nos termos do caderno de encargos e da proposta adjudicada, intervenções de conservação preventiva e corretiva das infraestruturas dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de saneamento básico nos municípios aderentes do sistema multimunicipal na Ilha da Madeira, sob gestão da ARM (“Baixa”).

Partes

Detalhe

Objeto

Execução, nos termos do caderno de encargos e da proposta adjudicada, intervenções de conservação preventiva e corretiva das infraestruturas dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de saneamento básico nos municípios aderentes do sistema multimunicipal na Ilha da Madeira, sob gestão da ARM (“Baixa”).

Descrição

TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS EM BAIXA DA ARM – 2019 - 06.0101

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

23/07/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

CPV

45259000-7 Reparação e manutenção de instalações