O contrato tem por objeto a concessão de serviços públicos para a exploração do Centro de Processamento de Resíduos das Flores e do Corvo, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional n.º 9/SRAM/2011 para a “CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS CENTROS DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E CENTROS DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DAS ILHAS DAS FLORES E DO CORVO” e nos termos da proposta adjudicada.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objeto a concessão de serviços públicos para a exploração do Centro de Processamento de Resíduos das Flores e do Corvo, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional n.º 9/SRAM/2011 para a “CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS CENTROS DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E CENTROS DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DAS ILHAS DAS FLORES E DO CORVO” e nos termos da proposta adjudicada.

Descrição

CONTRATO N.º 14/SRAM/2012 PARA A “CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS CENTROS DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E CENTROS DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DAS ILHAS DAS FLORES E DO CORVO”

Procedimento

Concurso limitado por prévia qualificação

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/04/2012

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Corvo · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes das Flores

CPV

90510000-5 Tratamento e eliminação de resíduos