Aquisição de serviços de manutenção de áreas verdes nas diversas instalações da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. na ilha do Porto Santo, abaixo indicadas: • Estação Elevatória do Tanque; • Reservatório Lombo do Atalho; • Reservatório Pedras Vermelhas; • Estação Elevatória da Lapeira; • CPRS – Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo; • Central Dessalinizadora do Porto Santo; • ETAR da Ponta; e • ETAR do Vale do Touro.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de manutenção de áreas verdes nas diversas instalações da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. na ilha do Porto Santo, abaixo indicadas: • Estação Elevatória do Tanque; • Reservatório Lombo do Atalho; • Reservatório Pedras Vermelhas; • Estação Elevatória da Lapeira; • CPRS – Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo; • Central Dessalinizadora do Porto Santo; • ETAR da Ponta; e • ETAR do Vale do Touro.

Descrição

Manutenção dos espaços verdes das instalações da ARM no Porto Santo - 01.0364

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/07/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

CPV

77310000-6 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes