Ajuste direto prestação de serviços reformulação do projeto de execução da empreitada para substituição de cabeços existentes nos cais 2 e 3 do porto do Funchal

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto prestação de serviços reformulação do projeto de execução da empreitada para substituição de cabeços existentes nos cais 2 e 3 do porto do Funchal

Descrição

Convite à apresentação de proposta no âmbito do ajuste direto adotado para a celebração do contrato de prestação de serviços relativo à reformulação do projeto de execução da empreitada para substituição de cabeços existentes nos cais 2 e 3 do porto do Funchal.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

26/06/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

71300000-1 Serviços de engenharia