Ajuste direto para prestação de serviços de avaliação de condição das mangas de embarque e desembarque de passageiros do porto do Funchal

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto para prestação de serviços de avaliação de condição das mangas de embarque e desembarque de passageiros do porto do Funchal

Descrição

Ajuste direto adotado para a celebração de contrato de prestação de serviços de avaliação de condição das mangas de embarque e desembarque de passageiros do porto do Funchal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

26/06/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

71311300-4 Serviços de consultoria em matéria de infra-estruturas