Empreitada de Construção de Duas Infraestruturas Balneares para a Praia do Porto Santo

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Construção de Duas Infraestruturas Balneares para a Praia do Porto Santo

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

02/07/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

CPV

45212000-6 Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração