fornecimento de manuais escolares para os alunos abrangidos pela ação social escolar e para os alunos que aderiram ao regime de empréstimo, nos termos do Decreto Legislativo Regional N.º 26/2012/A, de 19 de junho, com as especificidades patentes no Despacho N.º1012/2012, 20 de julho.

Partes

Detalhe

Objeto

fornecimento de manuais escolares para os alunos abrangidos pela ação social escolar e para os alunos que aderiram ao regime de empréstimo, nos termos do Decreto Legislativo Regional N.º 26/2012/A, de 19 de junho, com as especificidades patentes no Despacho N.º1012/2012, 20 de julho.

Descrição

fornecimento de manuais escolares para os alunos abrangidos pela ação social escolar e para os alunos que aderiram ao regime de empréstimo, nos termos do Decreto Legislativo Regional N.º 26/2012/A, de 19 de junho, com as especificidades patentes no D

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/08/2012

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Velas

CPV

22111000-1 Livros escolares