O contrato a celebrar com uma entidade dotada de elevadas competências no domínio da proteção civil e das atividades com ela relacionadas terá por objeto o estudo da situação atual dos bairros municipais de Lisboa no que se refere em especial ao risco de incêndio, tendo em vista quer a identificação e adoção das medidas que se revelem necessárias quer o reforço da articulação com as entidades com competências e atribuições no domínio da prevenção dos riscos e na atuação em caso de catástrofes, designadamente Bombeiros e Proteção Civil, nos termos previstos no caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato a celebrar com uma entidade dotada de elevadas competências no domínio da proteção civil e das atividades com ela relacionadas terá por objeto o estudo da situação atual dos bairros municipais de Lisboa no que se refere em especial ao risco de incêndio, tendo em vista quer a identificação e adoção das medidas que se revelem necessárias quer o reforço da articulação com as entidades com competências e atribuições no domínio da prevenção dos riscos e na atuação em caso de catástrofes, designadamente Bombeiros e Proteção Civil, nos termos previstos no caderno de encargos.

Descrição

Prestação de serviços no domínio da prevenção e segurança

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/07/2012

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

75251110-4 Serviços de prevenção de incêndios