Aquisição de serviços de seguro de acidentes pessoais para cobertura do risco de acidente dos utentes frequentadores de atividades desenvolvidas pelos Centros Comunitários da Nogueira, São Martinho e Lugar da Serra e Centro de Apoio a Crianças e Jovens de Câmara de Lobos

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de seguro de acidentes pessoais para cobertura do risco de acidente dos utentes frequentadores de atividades desenvolvidas pelos Centros Comunitários da Nogueira, São Martinho e Lugar da Serra e Centro de Apoio a Crianças e Jovens de Câmara de Lobos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/06/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

66510000-8 Serviços de seguros