Aquisição de prestação de serviços de técnico superior para Divisão de Coesão Social do Município de Santa Cruz

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de prestação de serviços de técnico superior para Divisão de Coesão Social do Município de Santa Cruz

Descrição

Contrato de Prestação de serviços em regime de avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/06/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

CPV

75200000-8 Prestação de serviços à comunidade