Execução da Empreitada de Reabilitação do Caminho do Porto e Execução de Balneários na freguesia de Nordeste no âmbito da Obra de Pavimentação de Arruamentos e Vias do Concelho.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução da Empreitada de Reabilitação do Caminho do Porto e Execução de Balneários na freguesia de Nordeste no âmbito da Obra de Pavimentação de Arruamentos e Vias do Concelho.

Descrição

Execução da Empreitada de Reabilitação do Caminho do Porto e Execução de Balneários na freguesia de Nordeste, no âmbito da Obra de Pavimentação de Arruamentos e Vias do Concelho

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

31/05/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Nordeste

CPV

45000000-7 Construção