Aquisição dos serviços tendentes à participação da Secretaria Regional da Saúde em representação do Governo Regional da RAM na visita à África do Sul/Namíbia por ocasião das comemorações dos 50 anos da Academia do Bacalhau - Joanesburgo e Congresso das Academias.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição dos serviços tendentes à participação da Secretaria Regional da Saúde em representação do Governo Regional da RAM na visita à África do Sul/Namíbia por ocasião das comemorações dos 50 anos da Academia do Bacalhau - Joanesburgo e Congresso das Academias.

Descrição

Ajusto Direto

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/10/2018

Local de execução

África do Sul

CPV

79952100-3 Serviços de organização de eventos culturais