Aquisição de serviços para a elaboração de Estudo de Viabilidade Financeira (EVF) afeto a uma operação a candidatar ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), no âmbito da “Valorização de Resíduos Urbanos, de acordo com as quantidades e caraterísticas previstas no Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a elaboração de Estudo de Viabilidade Financeira (EVF) afeto a uma operação a candidatar ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), no âmbito da “Valorização de Resíduos Urbanos, de acordo com as quantidades e caraterísticas previstas no Caderno de Encargos.

Descrição

Elaboração de Estudo de Viabilidade Financeira (EVF) de candidatura ao POSEUR no âmbito da valorização de resíduos urbanos (01.0365)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

07/06/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

72224000-1 Serviços de consultoria em gestão de projectos