Contrato de prestação de serviços, em regime de avença, para a conceção, no sentido da sua atualização e readequação, prossecução e incremento do Plano de Intervenção Musical da Música, a cumprir em prestações sucessivas no âmbito de profissão liberal, sem sujeição a direção, disciplina e hierarquia dos serviços e sem horário de trabalho fixado

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de prestação de serviços, em regime de avença, para a conceção, no sentido da sua atualização e readequação, prossecução e incremento do Plano de Intervenção Musical da Música, a cumprir em prestações sucessivas no âmbito de profissão liberal, sem sujeição a direção, disciplina e hierarquia dos serviços e sem horário de trabalho fixado

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/05/2019

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança