Serviço de apoio tecnico ao processo de orçamento participativo do concelho de Grândola no âmbito do deseenvolvimento e concretização de estudos de planeamento, desenvolvimento, organização e investimentos de entidades públicas, bem como a prestação de serviços de apoio a iniciativas de desenvolvimento social com as seguintes funções <br/>- Apoio na articulação do projeto com as juntas de freguesia, nas suas diferentes fases divulgação local, registo de participantes, apresentação de propostas;<br/>- Colaboração na instalação e coordenação das assembleias de voto em cada uma das freguesias do concelho com apoio tecnico no processo de votação presencial;<br/>- Apoio na elaboração dos relatórios de avaliação do processo de orçamento participativo e na análise e implementação das propostas de eventuais alteraçõe às normas de funcionamento do projeto;<br/>- Apoio técnico equipa multidisciplinar nomeada pelo despacho nº15/2012 do Presidente da Câmara, em todas as matérias relacionadas com o projeto<br/>- Apoio técnico à comissão de análise tecnica das propostas, em materia de duvidas relativamente à aplicação das normas de funcionamento do Orçamento participativo.

Partes

Detalhe

Objeto

Serviço de apoio tecnico ao processo de orçamento participativo do concelho de Grândola no âmbito do deseenvolvimento e concretização de estudos de planeamento, desenvolvimento, organização e investimentos de entidades públicas, bem como a prestação de serviços de apoio a iniciativas de desenvolvimento social com as seguintes funções <br/>- Apoio na articulação do projeto com as juntas de freguesia, nas suas diferentes fases divulgação local, registo de participantes, apresentação de propostas;<br/>- Colaboração na instalação e coordenação das assembleias de voto em cada uma das freguesias do concelho com apoio tecnico no processo de votação presencial;<br/>- Apoio na elaboração dos relatórios de avaliação do processo de orçamento participativo e na análise e implementação das propostas de eventuais alteraçõe às normas de funcionamento do projeto;<br/>- Apoio técnico equipa multidisciplinar nomeada pelo despacho nº15/2012 do Presidente da Câmara, em todas as matérias relacionadas com o projeto<br/>- Apoio técnico à comissão de análise tecnica das propostas, em materia de duvidas relativamente à aplicação das normas de funcionamento do Orçamento participativo.

Descrição

Contrato de pretação de serviços

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/08/2012

Local de execução

Portugal, Setúbal, Grandola

CPV

73220000-0 Serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento