Empreitada de proteção costeira dos taludes da lixeira na Praia do Norte, ilha do Faial

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de proteção costeira dos taludes da lixeira na Praia do Norte, ilha do Faial

Descrição

Ajuste direto para celebração de contrato de “Empreitada de proteção costeira dos taludes da lixeira na Praia do Norte, ilha do Faial”.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

14/05/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

45000000-7 Construção