Plantação e substituição de plantas nos espaços verdes do porto do Funchal e reparação da rede de rega.

Partes

Detalhe

Objeto

Plantação e substituição de plantas nos espaços verdes do porto do Funchal e reparação da rede de rega.

Descrição

Ajuste Directo adotado para a celebração do contrato relativo à plantação e substituição de plantas nos espaços verdes do porto do Funchal e reparação da rede de rega.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/05/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

77310000-6 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes