Inteligência financeira e contratualContrato público
Aquisição de direitos de autor a título parcial
- Contrato 5556000
- 2019
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual20 000 €pago: 20 000 €
Preço base20 000 €valor posto a concurso
Celebrado22/04/2019publicado a 16/05/2019
Prazo de execução210 diasfecho a 17/07/2019
Partes
Adjudicante
- Direção-Geral da Educação NIF 600084809
Detalhe
- Objeto
- Aquisição de direitos de autor a título parcial
- Descrição
- Aquisição de direitos de autor a título parcial de obra documental de natureza científica relacionada com a área do currículo e do desenvolvimento curricular, da Educação para a Cidadania e da Ciência
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 17/04/2019
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- CPV
- 92312210-6 Serviços prestados por autores
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