Contrato público

Aquisição de direitos de autor

  • Contrato 5554060
  • 2019
  • Aquisição de serviços
  • Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual20 000 €pago: 20 000 €
Preço base20 000 €valor posto a concurso
Celebrado12/04/2019publicado a 15/05/2019
Prazo de execução210 diasfecho a 17/07/2019

Partes

Adjudicante

Detalhe

Objeto
Aquisição de direitos de autor
Descrição
Aquisição de direitos de autor de obra documental de natureza científica relacionada com a área do currículo, do desenvolvimento curricular e da avaliação das aprendizagens
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Decisão de adjudicação
09/04/2019
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
CPV
92312210-6 Serviços prestados por autores

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