O presente Contrato e a proposta apresentada, Refª Sicon1903 de 23 de Março de 2012, definem as condições de colaboração em que a 2ª Outorgante se compromete a prestar serviços contabilísticos, fiscais, organizacionais, financeiros, orçamentais, peritagens, auditorias e de responsabilidade como TOC – Técnico Oficial de Contas ou ROC – Revisor Oficial de Contas, ao 1º Outorgante, relativamente a projectos de formação co-financiados, ao abrigo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, POPH – Programa Operacional Potencial Humano durante o ano lectivo 2011/12.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Contrato e a proposta apresentada, Refª Sicon1903 de 23 de Março de 2012, definem as condições de colaboração em que a 2ª Outorgante se compromete a prestar serviços contabilísticos, fiscais, organizacionais, financeiros, orçamentais, peritagens, auditorias e de responsabilidade como TOC – Técnico Oficial de Contas ou ROC – Revisor Oficial de Contas, ao 1º Outorgante, relativamente a projectos de formação co-financiados, ao abrigo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, POPH – Programa Operacional Potencial Humano durante o ano lectivo 2011/12.

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/04/2012

Local de execução

Portugal, Porto, Gondomar

CPV

79412000-5 Serviços de consultoria em matéria de gestão financeira