Procedimento de Consulta Prévia Nº 15/IVBAM-DRCB/2019 - Aquisição de serviços para impressão gráfica de material de comunicação para as ações previstas no Programa de Cooperação Transnacional MAC 2014-2020 "Capacitar pela Inovação - Craft & Art" MAC/2.3D/057

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento de Consulta Prévia Nº 15/IVBAM-DRCB/2019 - Aquisição de serviços para impressão gráfica de material de comunicação para as ações previstas no Programa de Cooperação Transnacional MAC 2014-2020 "Capacitar pela Inovação - Craft & Art" MAC/2.3D/057

Descrição

Aquisição de serviços para impressão gráfica de material de comunicação para as ações previstas no Programa de Cooperação Transnacional MAC 2014-2020 "Capacitar pela Inovação - Craft & Art" MAC/2.3D/057

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

22/04/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

79810000-5 Serviços de impressão