PLANO DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONCELHO DE MACHICO (PDIP)

Partes

Detalhe

Objeto

PLANO DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONCELHO DE MACHICO (PDIP)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

08/04/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

CPV

79421200-3 Serviços de concepção de projectos, excepto projectos de construção