O presente contrato contém as clausulas aceite na sequencia do Procedimento de Consulta Publica com vista ao Contrato de Empreitada de requalificação do edifício da Junta da Foz.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato contém as clausulas aceite na sequencia do Procedimento de Consulta Publica com vista ao Contrato de Empreitada de requalificação do edifício da Junta da Foz.

Descrição

Procedimento contratual por consulta prévia para a empreitada de requalificação do edifício da junta da Foz

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/12/2018

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

CPV

45113000-2 Obras no local