AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DA REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE MAR DE S. VICENTE

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DA REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE MAR DE S. VICENTE

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

27/02/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

CPV

71313400-9 Avaliação do impacto ambiental para construção