Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde da Empreitada de Remodelação de um Edifício em Unidade de Tratamento e Reabilitação Juvenil que será realizada de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo II (projeto de execução) e Anexo III (proposta do empreiteiro) do Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde da Empreitada de Remodelação de um Edifício em Unidade de Tratamento e Reabilitação Juvenil que será realizada de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo II (projeto de execução) e Anexo III (proposta do empreiteiro) do Caderno de Encargos.

Descrição

Contrato de prestação de serviços no âmbito da fiscalização, acompanhamento e coordenação de segurança e saúde na obra de “Remodelação de um Edifício em Unidade de Tratamento e Reabilitação Juvenil

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/07/2012

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

71247000-1 Supervisão de trabalhos de construção