Procedimento de Consulta Prévia Nº4/IVBAM-DSCC-DRCB/2019 - Aquisição de selos de certificação para o Vinho da Madeira e para o Bordado da Madeira

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento de Consulta Prévia Nº4/IVBAM-DSCC-DRCB/2019 - Aquisição de selos de certificação para o Vinho da Madeira e para o Bordado da Madeira

Descrição

Aquisição de selos de certificação para o Vinho da Madeira e para o Bordado da Madeira

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

13/03/2019

Local de execução

Portugal, Porto

CPV

22410000-7 Selos