Procedimento pré-contratual por Ajuste Direto - Regime Geral para aquisição de medicamentos sujeitos e não sujeitos a receita médica, dos quais uma parte a ser entregue através do sistema convencional/tradicional e outra parte através do sistema de dispensação multidose e semanal de medicamentos, e ainda de material clínico, destinados para a valência estrutura residencial - lar para 58 pessoas idosas

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento pré-contratual por Ajuste Direto - Regime Geral para aquisição de medicamentos sujeitos e não sujeitos a receita médica, dos quais uma parte a ser entregue através do sistema convencional/tradicional e outra parte através do sistema de dispensação multidose e semanal de medicamentos, e ainda de material clínico, destinados para a valência estrutura residencial - lar para 58 pessoas idosas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/02/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

CPV

33000000-0 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais