Prestação de serviços de seguro para deslocações em serviço por transporte aéreo, a território nacional e estrangeiro, dos colaboradores da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de seguro para deslocações em serviço por transporte aéreo, a território nacional e estrangeiro, dos colaboradores da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas

Descrição

Ajuste direto 1 /2019 - Prestação de serviços de seguro para deslocações em serviço por transporte aéreo, a território nacional e estrangeiro, dos colaboradores da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/03/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira · Portugal, Lisboa · Portugal, Porto

CPV

66000000-0 Serviços de finanças e seguros