Execução dos trabalhos referentes à Empreitada de minimização do risco da arriba da Praia do Sul/Baleia, Ericeira-Mafra, de acordo com o Caderno de Encargos e o projeto, bem como nos termos e condições da proposta do segundo Outorgante, com exceção do local previsto para instalação do estaleiro.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução dos trabalhos referentes à Empreitada de minimização do risco da arriba da Praia do Sul/Baleia, Ericeira-Mafra, de acordo com o Caderno de Encargos e o projeto, bem como nos termos e condições da proposta do segundo Outorgante, com exceção do local previsto para instalação do estaleiro.

Descrição

Contrato de Empreitada de minimização do risco da arriba da Praia do Sul/Baleia (Ericeira-Mafra)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/06/2012

Local de execução

Portugal, Lisboa, Mafra

CPV

45000000-7 Construção