Execução da empreitada denominada “Reformulação do Destino Final das Águas Residuais da Ribeira Brava – Fase 1”, de acordo com o caderno de encargos e que assenta execução da primeira fase de um exutor submarino numa extensão de 90 metros, incluindo infraestruturas de ligação.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução da empreitada denominada “Reformulação do Destino Final das Águas Residuais da Ribeira Brava – Fase 1”, de acordo com o caderno de encargos e que assenta execução da primeira fase de um exutor submarino numa extensão de 90 metros, incluindo infraestruturas de ligação.

Descrição

Reformulação do Destino Final das Águas Residuais da Ribeira Brava – Fase 1 - 06.0081

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

07/03/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

45232420-2 Construção de estações de depuração de águas residuais