Contrato público
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS SUJEITAS A DIREITOS DE AUTOR
- Contrato 5350255
- 2019
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual14 750 €
Preço base14 750 €valor posto a concurso
Celebrado28/02/2019publicado a 15/03/2019
Prazo de execução300 dias
Partes
Adjudicante
- Município da Marinha Grande NIF 505776758
Adjudicatário
- Sociedade Portuguesa de Autores NIF 500257841
Detalhe
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS SUJEITAS A DIREITOS DE AUTOR
- Descrição
- P.A. N.º 5/2019 – AP/DDC - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS SUJEITAS A DIREITOS DE AUTOR
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 27/02/2019
- Local de execução
- Portugal, Leiria, Marinha Grande
- CPV
- 79121000-8 Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor
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