O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Procedimento por Ajuste Directo para a Empreitada de Construção de Espaço de Lazer, localizado na Serra da Ribeirinha, freguesia da Ribeirinha, Ilha Terceira, Região Autónoma dos Açores

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Procedimento por Ajuste Directo para a Empreitada de Construção de Espaço de Lazer, localizado na Serra da Ribeirinha, freguesia da Ribeirinha, Ilha Terceira, Região Autónoma dos Açores

Descrição

EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DA ZONA DE LAZER DA FREGUESIA DA RIBEIRINHA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/04/2012

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

45212110-0 Construção de centro de lazer