Aquisição de serviços de desmontagem da anterior sinalética da antiga Direção Regional dos Assuntos Fiscais e respetiva retirada, bem como de montagem da nova sinalética dos letreiros e correspondentes componentes materiais da atual Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM (Clausulado Contratual n.º 1/2019/AT-RAM)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de desmontagem da anterior sinalética da antiga Direção Regional dos Assuntos Fiscais e respetiva retirada, bem como de montagem da nova sinalética dos letreiros e correspondentes componentes materiais da atual Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM (Clausulado Contratual n.º 1/2019/AT-RAM)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

21/02/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção